Por uma plataforma ibérica I - Mário de Jesus (OJE, 6 jun. 2012)
A XXV Cimeira Luso-Espanhola realizou-se no início de maio, na cidade do Porto, passado que foi um interregno de três anos.
As relações políticas, económicas e comerciais com os vizinhos espanhóis mantêm-se a um bom nível. Vejamos que, independentemente da corrente político-partidária que lidera os Governos de ambos os países, as relações ao nível politico têm sido próximas, amistosas e de cooperação.
Em termos comerciais, Espanha é o principal mercado-destino das exportações portuguesas, e também o principal mercado fornecedor de Portugal. Os dois países vivem hoje uma crise financeira, económica e de crescimento, profunda, cujo reflexo no desemprego é a pior marca a registar e onde esta crise tem o seu expoente máximo. É por isso ainda mais determinante que vingue entre os dois países um clima de diálogo de cooperação política e económica.
Daí que a cimeira agora realizada se deveria ter revestido de uma importância crucial para os destinos desta plataforma ibérica. Além da atenção dada à situação de crise económica e financeira em que vivem os dois países, foi dada importância a assuntos como a cooperação ao nível da energia e dos transportes, das vias de comunicação ou da segurança e defesa, ou com promessas de acordos para eliminar a dupla tributação em áreas como o gás natural. É aceite por todos os responsáveis políticos e pelos analistas que acompanham a situação política e económica, quer em Portugal quer em Espanha, que assuntos como o mercado ibérico de eletricidade, a cooperação em termos de energias renováveis, a importância de uma política de transportes de mercadorias (em especial do transporte ferroviário), a gestão da água ou a cooperação no mercado laboral, são temas que, interessando aos espanhóis, interessam ainda mais ao lado português.
Não esqueçamos que existem ainda outras áreas essenciais para que a cooperação político-económica possa vingar, arriscaria a dizer com maior pendor de interesse para o lado português. Refiro-me, por exemplo, a uma maior articulação nas áreas do turismo, chamando a si um tema muito importante para os dois países, que deveria servir para desenvolver uma estratégia comum através da criação de um lema: a captação do turismo europeu para a plataforma ibérica.
Diria também que seria desejável que Portugal assumisse uma política fiscal mais próxima e "compatível" com o que vigora do lado espanhol. Quer na tributação das empresas quer no IVA, uma vez que esta nos deixa numa posição de grande desvantagem face aos nossos vizinhos, já que será mais fácil para Espanha captar investimento estrangeiro, dado o quadro fiscal mais favorável. Por outro lado este é menos penalizador para as empresas e para as famílias do lado de lá da fronteira.
Por tudo isto, seria justificável uma intervenção e relação conjunta dos dois países junto de Bruxelas.
Mário de Jesus
Fórum de Reflexão Económica e Social
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