Por uma plataforma Ibérica - Mário de Jesus (Vida Económica, 22 jun. 2012)
23-06-2012 13:10
Realizou-se no dia 9 de Maio na cidade do Porto a XXV Cimeira Luso-Espanhola, passado que foi um interregno de 3 anos. As relações políticas, económicas e comerciais com os vizinhos espanhóis mantêm-se a um bom nível. Vejamos que, independentemente da corrente político-partidária que lidera os governos de ambos os países, as relações ao nível politico têm sido próximas, amistosas e de cooperação. Em termos comerciais, Espanha é o principal mercado destino das exportações portuguesas e também o principal mercado fornecedor de Portugal. Os dois países vivem hoje uma crise financeira, económica e de crescimento, profundas, cujo reflexo no desemprego é a pior marca a registar e onde esta crise tem o seu expoente máximo. É por isso hoje ainda mais determinante que vingue entre os dois países um clima de diálogo de cooperação política e económica.
Daí que a Cimeira agora realizada se deveria ter revestido de uma importância crucial para os destinos desta Plataforma Ibérica. Para além da atenção dada à situação de crise económica e financeira em que vivem os dois países, foi dada importância a assuntos como a cooperação ao nível da energia e dos transportes, das vias de comunicação ou da segurança e defesa, ou com promessas de acordos para eliminar a dupla tributação em áreas como o gás natural. É aceite por todos os responsáveis políticos e pelos analistas que acompanham a situação política e económica quer em Portugal quer em Espanha, que assuntos como o mercado ibérico de electricidade, a cooperação em termos de energias renováveis, a importância de uma política de transportes de mercadorias, em especial do transporte ferroviário, a gestão da água ou a cooperação no mercado laboral, são temas que, interessando aos espanhóis, interessam ainda mais ao lado português.
Não esqueçamos que existem ainda outras áreas que são essenciais para que a cooperação político-económica possa vingar, arriscaria a dizer com maior pendor de interesse para o lado português. Refiro-me por exemplo a uma maior articulação nas áreas do turismo chamando a si um tema muito importante para os dois países, que deveria servir para desenvolver uma estratégia comum através da criação de um lema: a captação do turismo europeu para a Plataforma Ibérica.
Diria também que seria desejável que Portugal assumisse uma política fiscal mais próxima e "compatível" com o que vigora do lado espanhol. Quer na tributação das empresas quer ao nível do IVA, uma vez que esta nos deixa numa posição de grande desvantagem face aos nossos vizinhos já que será mais fácil para Espanha captar investimento estrangeiro dado o quadro fiscal mais favorável. Por outro lado este é menos penalizador para as empresas e para as famílias do lado de lá da fronteira.
Espanha sempre foi, é e será, um parceiro incontornável no futuro da economia nacional. Pela força e representatividade das trocas comerciais, pela cooperação politica, pela posição geográfica, pela proximidade e pelo que já foi construído ao longo de décadas fruto das relações politicas e económicas. Portugal continua a ser o parceiro mais pobre, porém a posição do país pode e deve ser elevada ao seu real grau de importância. Porque Espanha atravessa uma crise profunda cujo impacto no mercado laboral é ainda mais profundo do que em Portugal. Porque Espanha revela dificuldades em termos económicos e orçamentais num quadro de recessão económica. Porque integrados numa Plataforma Ibérica, os dois países podem falar mais alto, mais forte e ir mais longe na defesa dos seus interesses. Não em rotura com a Europa mas solicitando aos decisores europeus as soluções e medidas mais adequadas aos seus problemas. A ideia não é fácil de digerir. Existe o perigo da Espanha não querer colar-se a um Portugal intervencionado. Mas também em boa verdade se diga que seria uma via de saída para a própria Espanha não vir a ser intervencionada, o que se afigura cada vez mais difícil.
É certo que Espanha é um país divido por 13 autonomias regionais que pensam e actuam diferente. Que se culpabilizam entre si ou que não assumem de forma cooperante as responsabilidades pela situação económica do país. E essas autonomias criam obstáculos e dificuldades a uma maior e melhor integração económica com Portugal.
Ainda assim, atentos os problemas comuns vividos nesta Plataforma Ibérica, até que ponto seria desejável que Portugal e Espanha se apresentassem à UE e a Bruxelas com um sentido de união e como bloco económico de modo a renegociar para a Plataforma Ibérica certas condições específicas, metas ou um outro calendário para cumprir os seus objectivos em termos de política orçamental? Não ganhariam, Portugal e Espanha, uma outra força negocial com Bruxelas? Não teriam um outro peso no contexto europeu?
A ideia não seria a rotura com a Europa nem com os princípios da União Europeia, como já dito antes. A Europa, os países ibéricos e o mundo, vivem uma situação quase única - uma espécie de crise exclusiva. Já se percebeu que até aqui a Europa não tem tido os instrumentos necessários e adequados para debelar os problemas.
Naturalmente que teria que haver lugar à contemplação das diferenças que separam Portugal e Espanha e às especificidades e problemas intrínsecos de cada país. O repto lançado é desafiar ambos os governos a analisar e a avaliar este posicionamento.
É que, dado o encaixe geográfico, as fortes relações e integração comercial, os problemas orçamentais e a recessão vivida em ambos os países, não seria mais fácil negociar para a Plataforma Ibérica, um pacote que se ajustasse ao bloco em si, que por sua vez permitisse os devidos ajustamentos a cada país? Talvez valha a pena pensar nisto.
Mário de Jesus
Fórum de Reflexão Económica e Social (FRES)
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